Ética e Má-Conduta na Publicação

Ética e Má-Conduta na Publicação

A Revista de Investigação & Inovação em Saúde (RIIS) adota os princípios e as recomendações do Committee on Publication Ethics (COPE), do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE) e da World Association of Medical Editors (WAME). Esta declaração aplica-se a autores, revisores, membros da equipa editorial e à entidade editora.

1. Independência editorial

As decisões editoriais baseiam-se exclusivamente no mérito científico do manuscrito, na sua adequação ao âmbito da revista e no cumprimento das normas éticas e metodológicas. Nenhuma decisão é influenciada pela nacionalidade, afiliação institucional, género, orientação sexual, convicções religiosas ou políticas dos autores, nem por interesses comerciais da entidade editora.

2. Deveres dos autores

  • Originalidade: o manuscrito é original, não foi publicado anteriormente nem se encontra submetido em simultâneo noutra publicação.
  • Autoria (critérios ICMJE): só podem constar como autores quem cumpra cumulativamente os quatro critérios: contributo substancial para a conceção ou desenho do estudo, ou para a aquisição, análise ou interpretação dos dados; redação ou revisão crítica do conteúdo intelectual; aprovação da versão final; responsabilidade por todos os aspetos do trabalho. Quem contribuiu sem cumprir os quatro critérios deve ser reconhecido em Agradecimentos.
  • Alterações de autoria: qualquer alteração de ordem, inclusão ou remoção de autores após a submissão exige pedido escrito assinado por todos os autores, incluindo o afetado, com justificação. Após a publicação, aplica-se o procedimento de correção.
  • Conflitos de interesse: todos os autores declaram, na submissão, quaisquer relações financeiras ou não financeiras suscetíveis de influenciar o trabalho. A ausência de conflitos deve ser igualmente declarada.
  • Financiamento: todas as fontes de financiamento e o papel do financiador no desenho, execução, análise e decisão de publicar devem ser explicitados.
  • Integridade dos dados: os autores garantem a veracidade dos dados apresentados e comprometem-se a disponibilizá-los à revista quando solicitado. A fabricação, falsificação ou manipulação seletiva de dados ou imagens constitui má-conduta grave.
  • Erros: ao detetar um erro significativo no trabalho publicado, o autor deve notificar de imediato a revista e colaborar na correção ou retratação.

3. Ética em investigação com seres humanos e animais

Os estudos com participantes humanos devem cumprir a Declaração de Helsínquia e indicar, na secção de métodos, a comissão de ética que aprovou o protocolo e o respetivo número de parecer. É obrigatória a declaração de obtenção de consentimento informado e, quando aplicável, de consentimento para publicação de dados ou imagens identificáveis. Os estudos com animais devem declarar conformidade com a legislação nacional e europeia aplicável. Recomenda-se o registo prospetivo de ensaios clínicos e o registo de protocolos de revisões sistemáticas no PROSPERO.

4. Plágio e submissão redundante

Todos os manuscritos são verificados com software de deteção de semelhança (Turnitin) antes da revisão por pares. Índices de semelhança elevados ou coincidências textuais substantivas com fontes não citadas são analisados caso a caso pela equipa editorial. Confirmando-se plágio, autoplágio, publicação duplicada ou fragmentação indevida de resultados, o manuscrito é rejeitado e, se já publicado, retratado, sendo as instituições de afiliação notificadas.

5. Deveres dos revisores

  • Manter a confidencialidade absoluta do manuscrito e não o utilizar, divulgar ou reproduzir por qualquer meio.
  • Declarar conflitos de interesse e recusar a revisão sempre que exista relação pessoal, institucional, financeira ou de concorrência com os autores ou o objeto do estudo.
  • Emitir pareceres objetivos, fundamentados e construtivos, sem crítica pessoal.
  • Alertar o editor para sobreposição substancial com trabalhos publicados ou para suspeitas de má-conduta.

6. Deveres dos editores

  • Assegurar a confidencialidade de manuscritos, autores e revisores ao longo de todo o processo.
  • Decidir com base no mérito, garantindo pelo menos duas revisões independentes por manuscrito.
  • Abster-se de intervir em processos relativos a manuscritos em que tenham conflito de interesse.
  • Investigar todas as alegações de má-conduta, mesmo relativas a artigos já publicados, e agir em conformidade com os fluxogramas do COPE.

7. Manuscritos de membros da equipa editorial

Os manuscritos submetidos por membros da equipa editorial, do Conselho Editorial ou por autores com afiliação à entidade editora são geridos por um editor independente, sem acesso do autor ao processo editorial na plataforma. Estes manuscritos estão sujeitos aos mesmos critérios de avaliação, sem qualquer tratamento preferencial.

8. Má-conduta: procedimento e sanções

Qualquer alegação de má-conduta pode ser comunicada para riis@essnortecvp.pt. A revista acusa a receção em 10 dias úteis, solicita esclarecimentos aos autores, avalia a prova e aplica o fluxograma COPE correspondente. As medidas podem incluir correção, expressão de preocupação, retratação, rejeição do manuscrito, notificação das instituições de afiliação e interdição de submissões futuras. A identidade de quem comunica a suspeita é tratada com confidencialidade.

9. Inteligência artificial

O uso de ferramentas de inteligência artificial generativa rege-se pela Política de Uso de Inteligência Artificial Generativa.